No país inteiro e em Sergipe não tem sido
diferente, a palavra de ordem para quase tudo, senão, para tudo é crise. As
contas do mês não fecham, o preço do combustível sobe toda semana, o do botijão
de gás também, o índice de desemprego aumenta e tudo isso devido a quem? A
crise. No setor público o cenário é o mesmo. Não tem dinheiro para bancar a
saúde, educação, segurança, o social, enfim, para nada, mas, quando você se
depara com números que mostram uma falta de controle nos gastos públicos logo surge
a pergunta: Será que o problema do Brasil, que a tão falada desaceleração da
economia é mesmo a crise? Números, por exemplo, como os que foram divulgados
pelo Ministério do Desenvolvimento Social após promover o que chamou de pente
fino no Programa de Assistência Continuada (BPC) ou Lei
Orgânica da Assistência Social (LOAS) impressionam.
Os dados mostram que em todo o país, foram
encontradas cerca de 60 mil irregularidades, sendo que destas 17 mil pessoas estavam “mortas”,
ou seja, mesmo após o óbito, alguém ainda recebia o dinheiro através do cartão
do beneficiário. Outras 43 mil pessoas recebiam o recurso mesmo possuindo renda
maior que o valor fixado para aderir ao programa. A economia anual gerada,
neste caso, é de aproximadamente R$ 670 milhões.
Trazendo para a realidade de Sergipe os números
colhidos com o INSS dão conta de que cerca de 850 pessoas recebiam
irregularmente o benefício, sendo que 320 delas já tinham registros de óbitos,
outras 530 tinham renda familiar acima do permitido. A suspensão gera uma
economia anual de pouco mais de R$ 9,5 milhões aos cofres do Governo Federal, dinheiro
que poderia ser revertido para outros fins ou destinado para quem, de fato,
está enquadrado nos pré-requisitos estabelecidos.
Depois foi a vez do programa bolsa família. Em
Sergipe, dos 271 cadastros, a Controladoria Geral da União, através de
auditoria, constatou cerca de 44.500 inconsistências, destas, aproximadamente 8
mil são de famílias que têm renda superior a meio salário mínimo e terão o
benefícios cancelados automaticamente pelo Ministério do Desenvolvimento. Há
entre os supostos “carentes” funcionários públicos, gente com carro de luxo,
etc e mesmo assim, recebiam o bolsa família.
Outros 25 mil cadastros serão bloqueados até que o
beneficiário comprove que a renda per capta é inferior a R$ 170,00 já que estas
famílias tiveram renda que variou entre R$ 170,00 e meio salário mínimo. O
restante, em torno de dez mil cadastros, não serão bloqueados e nem cancelados,
mas, os beneficiários terão que se recadastrar.
Agora, tudo isso foi verificado apenas a partir de
um cruzamento de dados entre programas do próprio governo, acredita? ou seja,
se fossem mais criteriosos no controle social, sobretudo, na base de dados,
muito provavelmente, não teriam feito essa má distribuição de renda no estado assim
como ocorreu também em outras partes do país. Ou isso não seria uma distribuição
equivocada do dinheiro público?
Considerando que a média do valor do benefício no
país foi de R$ 135,00/mês, podemos afirmar, que, no mínimo, só dos que serão
cancelados automaticamente, o valor pago indevidamente foi de R$ 1.080,000,00/mês.
Levando em consideração ainda que a base
dados utilizada para esse levantamento é de 2016 e que a CGU levou todo o ano
de 2017 para concluir o trabalho é possível deduzir também que, que a soma
dessa dinheirama chega a quase R$ 26.000.000,00 em dois anos. Bom, a proposta
anunciada pelo governo é que os que comprovadamente receberam de forma
irregular devolvam o dinheiro, a pergunta é: será que vai assim mesmo? Todos esses
milhões retornarão aos cofres do poder público? Quando?
Sem falar que toda essa grana poderia ser revertida
para beneficiar a quem de fato precisa ou dar outro direcionamento ao recurso.
Apesar dos dados serem absurdos e escandalosos, são
informações assim que nos levam a crer que quando se quer fazer direito faz.
Não importa de que lado está o partido do presidente, do deputado ou senador
“A”, “B” ou “C”, vale a vontade política de querer fazer, no mínimo, o dever de
casa, cuidar do dinheiro público e repartir direito a renda que por si só é
gerada da própria população.
Voltando ao BPC, imaginemos o que daria para fazer
com R$ 670 milhões de reais por ano com o Brasil? Ou, R$ 9,5 milhões Sergipe?
Considerando, principalmente, as condições precárias de setores como a saúde,
onde, há anos, sobram reclamações nas diversas áreas, desde a atenção básica
até a alta complexidade.
Diante do que constatamos é no mínimo prudente que
perguntemos: porque é tão difícil gerir a coisa pública? Seria pura falta de
interesse do gestor, falta de zelo por se tratar de algo que é “público” e que, por esse conhecido rótulo, não faz
sentido se preocupar? Seria a falta de competência, já que muitos desses cargos são
concedidos por indicação política não levando em conta a capacidade técnica do seu ocupante? Pelo
fato dele não ter, ao menos, uma assessoria administrativa/estratégica que seja
ouvida? Porque, se foi possível cruzar dados agora com outras fontes às quais o
governo tem acesso e detectar as inconsistências, isso já poderia ter sido
providenciado antes e ter continuação de forma sistemática. Da mesma maneira
que as pessoas que receberam indevidamente, ou seja, no lugar de outros que, de
fato mereceriam o direito, devem ser chamadas à responsabilidade de alguma
forma.
Em Sergipe os dados do INSS mostram que 57.841
pessoas recebem o BPC, sendo 41.131 beneficiários com a algum tipo de deficiência e
16.710 por serem idosos acima de 65 anos. Ou seja, só no estado, são mais de R$
54 milhões por mês em jogo e mais de R$ 650 milhões por ano. É muita grana para
que se brinque de administrar. E mesmo que fossem poucos recursos! Sem falar que
todas estas pessoas, por uma regra já estabelecida pelo sistema, não contribuem
com o INSS para obter esse direito o que significa dizer que o dinheiro vem de
outros contribuintes.
São por situações assim que fica difícil acreditar
que haja uma crise estabelecida de fato no país. O que se observa, claramente,
é a falta de cuidado com aquilo que pertence ao povo e que, por uma questão
legal, está nas mãos de políticos com mandatos que deveriam zelar pela responsabilidade
que lhe foi confiada. O que se espera, pelo menos, é que a partir de agora, o
governo seja mais vigilante, não apenas em relação a estes programas, mas, com
tudo que está em seu poder.
*Evenilson Santana - Radialista/jornalista/administrador/gestor em comunicação empresarial e especialista em marketing.