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SERIA O FIM DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE EM SERGIPE? QUESTÃO DE ORDEM

Diante de um cenário de incertezas é possível mesmo que a Fundação Hospitalar de Saúde acabe? Porque? Isso acontecendo, como ficaria a s...

22 de maio de 2012

PF prende "Barão do crack" em Sergipe

A Polícia Federal de Sergipe prendeu nesta terça-feira,21, JOÃO EDUARDO MONTEIRO, natural de São José da Laje/AL, 36 anos, também conhecido no meio criminoso como “Barão do Crack”. As investigações deram início em dezembro de 2009, quando policiais federais apreenderam na BR 101 na altura do município de Malhada dos Bois/SE, cerca de 09 (nove) quilos de crack, os quais estavam escondidos em um forno micro-ondas que foi despachado como carga e eram transportados por meio de ônibus interestadual proveniente do estado de São Paulo. Já em abril de 2010, novamente a polícia federal apreendeu mais de 12 quilos de crack no município de Japaratuba/SE, também com indícios de que tal entorpecente pertencia ao suspeito. Nessa oportunidade a droga estava sendo transportada oculta no interior do tanque de combustível de um automóvel Ford/Fiesta, o qual fora despachado na cidade de São Paulo por meio de caminhão cegonha. Com as citadas apreensões foram abertos dois inquéritos policiais a fim de apurar a autoria da remessa de entorpecente interceptado pela Polícia Federal de Sergipe, sendo que, após as diligências necessárias, chegou-se a comprovação sobre o real proprietário da droga, sendo expedido pelo Juíz da Comarca de Japaratuba/SE, Dr. Rinaldo Salvindo do Nascimento, um mandado de prisão temporária em face do suspeito. Concluindo as buscas pelo “Barão do Crack”, após quase um ano de investigações, JOÃO EDUARDO MONTEIRO foi encontrado na manhã de ontem em sua residência, localizada no centro da cidade de Xexéu/PE, sendo o mesmo, preso sem apresentar resistência. Na sua casa foram apreendidas várias bexigas de borracha, utilizadas para proteger a droga quando imersa em combustível, também foram encontrados produtos químicos, dois computadores e anotações de vultosas quantias sobre a movimentação do tráfico de drogas. Em seguida, foi encaminhado até a Superintendência da Polícia Federal em Sergipe, onde foi indiciado em dois inquéritos policiais pelos crimes de tráfico interestadual de drogas nos artigos 33 e 40 V da lei 11.343/2006). O preso foi encaminhado a Delegacia Plantonista e permanece à disposição do juízo da comarca de Japaratuba/SE. Com informações da PF/SE.

PROFESSORES DE MAIS CINCO MUNICÍPIOS SERGIIPANOS ENTRAM EM GREVE A PARTIR DESTA QUARTA

A falta de negociação para o reajuste do piso leva os professores de cinco municípios a paralisarem esta semana. A partir desta quarta-feira, 23, não haverá aulas nas escolas de Moita Bonita, Pacatuba, Ilha das Flores, Neópolis e Malhada dos Bois; Moita Bonita Em Moita Bonita os professores fizeram nos dias 15 e 16 uma paralisação de advertência buscando a retomada das negociações pois a única apresentada pela prefeita Graziele da Costa é reajuste linear de 10%. Os professores esperam discutir amplamente a atual conjuntura financeira do município. Malhada dos Bois Em Malhada dos Bois a situação é semelhante, a comissão de negociação do SINTESE busca uma saída para que haja o reajuste do piso sem alterações na carreira, mas o Poder Executivo tem se esquivado da questão. O secretário municipal de Educação comprometeu-e a apresentar uma proposta para a categoria no dia 03 de maio e até agora nada. Neópolis No município de Neópolis os professores aguardam um posicionamento do prefeito Marcelo Guedes para abrir as negociações sobre o reajuste do piso. “O prefeito nos garantiu no final de 2011 que logo nos primeiros meses do ano, iríamos ter reuniões para que o reajuste fosse acordado, mas até agora nada”, conta a coodenadora de Comunicação da sub-sede Baixo São Francisco II, Benalva Santos. Os professores denunciam também a péssima condição física de várias escolas, a falta de alimentação escolar e a precariedade no transporte dos alunos. A escola do povoado Flor do Brejo está sem água desde o ano passado, os alunos precisam trazer de casa. Na quinta-feira, dia 24, os educadores fazem um café da manhã a partir das 7h em frente ao prédio da prefeitura e realizam ato público. Pacatuba Os educadores fazem paralisação de advertência dias 23 e 24, pois a prefeita Diva Santana de Melo ainda não sancionou a lei que garante o reajuste de 22,22% a todos os professores. As negociações foram feitas e o projeto de lei aprovado na Câmara foi o acordado entre o sindicato e a administração municipal. “Os professores não compreendem o porquê da prefeita ainda não ter sancionado a lei. Esperamos que a prefeita se sensibilize e sancionei a lei”, apontou Jociene Ilha das Flores A única proposta apresenta pelo prefeito José Ronaldo Gomes Calixto é o parcelamento do reajuste, sendo 7,22% no mês de junho e mais 5 parcelas de 3%. A categoria não aceita a proposta e entra em greve por tempo indeterminado a partir desta quarta. Em greve Além destes municípios também estão em greve: Tomar do Geru, São Domingos, Canindé do São Francisco, Japoatã, Santo Amaro, Cristinápolis, Capela e os professores da rede estadual. FONTE: SINTESE

Professores de Ilha das Flores entram em greve

Os professores do Município de Ilha das Flores/SE, a 132 Km de Aracaju, decidiram cruzar os braços a partir desta quarta-feira, 23. A categoria também luta pelo reajuste do piso nacional que é de 22,22%. O prefeito Ronaldo Calixto apresentou uma proposta oferecendo o pagamento do piso dividido, sendo: 7,22% de reajuste inicial, a partir de junho deste ano, sem direito ao retroativo e os outros 15% em 5 parcelas a partir de junho de 2012.  Proposta que foi rejeitada pelos educadores. As informações foram confirmadas pelo professor "Vaval", que representa o Sindicato da categoria no município, no programa "Dia a dia", da Ouro Negro FM, em Carmópolis(94.3 FM), apresentado por Evenilson Santana.

21 de maio de 2012

Justiça nega pedido de soltura de dois dos acusados da chacina no HUSE

CONFIRA ABAIXO A DECISÃO DO DESEMBARGADOR LUIZ MENDONÇA. O INÍCIO FAZ REFERÊNCIA AO PEDIDO DO ADVOGADO DE DEFESAS DOS DOIS ACUSADOS. A NOTÍCIA FOI AO AR AGORA A POUCO NO LIBERDADE SEM CENSURA DA LIBERDADE FM(99,7), COM EVENILSON SANTANA E EQUIPE. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE HC 0573/2012 1 HABEAS CORPUS nº 0573/2012 Procedência: 8ª Vara Criminal de Aracaju/SE Impetrante: Saul Silveira Schuster PACIENTE: Ralph Souza Monteiro PACIENTE: Ginaldo Alves de Souza Relator: Des. Luiz Antônio Araújo Mendonça Vistos etc. O(a) Bel(a). Saul Silveira Schuster impetrou habeas corpus em favor de Ralph Souza Monteiro e Ginaldo Alves de Souza, buscando reparar constrangimento ilegal imputado ao Juízo de Direito da 8ª Vara Criminal de Aracaju/SE, que mantém os pacientes presos preventivamente desde 27.04.2012, respectivamente, pela suposta prática dos delitos previstos no art. 121, §2º, I, III e IV (4x) c/c artigo 29, na forma do artigo 69, todos do Código Penal e artigo 121, §2º, I, III e IV, c/c artigo 29, ambos do Código Penal. Sustenta o impetrante, em síntese, a desnecessidade de manutenção da prisão preventiva, vez que não subsistem os requisitos elencados no art. 312 do CPP, por afirmar que os pacientes não tiveram nenhuma participação no fato delituoso, e que eles são possuidores de condições pessoais favoráveis, pois são primários, com bons antecedentes, residência fixa e profissão definida, o que desaconselha a custódia deles. Acrescenta ainda que “a própria denúncia afirma que os fatos ocorreram após os acusados tomarem ciência do óbito do irmão de Ginaldo e tio de Ralph (Jailson Alves de Souza), o que leva a crer que, acaso os pacientes sejam condenados, o que acredita a defesa, não será pelo delito de homicídio qualificado, e sim, haverá a incidência da causa de diminuição de pena do §1º, do art. 121, do Código Penal, ou seja, homicídio privilegiado. (...) Dessa forma, incidindo a minorante acima citada, acaso houvesse condenação, certamente seria fixada a pena-base no mínimo legal (6 anos), já que as circunstâncias a serem analisadas do art. 59, do Código Penal lhes serão favoráveis, diminuída de 1/6 a 1/3, pena esta que poderia ser cumprida em regime semi-aberto ou aberto, dependendo do patamar aplicado”. Outrossim, requer a aplicação das medidas cautelares. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE HC 0573/2012 2 Por fim, pede a concessão liminar de ordem liberatória e a conseqüente expedição de Alvará de Soltura em favor do paciente. É o que cumpre Relatar. DECIDO. A cognição sobre a medida liminar, consoante entendimento doutrinário, é superficial, em razão da limitação de informações de que esta Relatoria dispõe na oportunidade de seu exame. Inicialmente, verifico estarem presentes os requisitos legais para a decretação da prisão preventiva, os seus pressupostos (prova da existência do crime e indícios suficientes de sua autoria) e um de seus fundamentos (ordem pública). Os pressupostos estão devidamente demonstrados nos documentos juntados aos autos, e, quanto aos fundamentos, verifico que a decisão objurgada encontra-se suficientemente motivada, conforme decisão de fls. 104/105, a qual afirma, em síntese, que: “(...) Quanto aos pressupostos, do exame dos autos, notadamente dos depoimentos dos condutores e das testemunhas, constato a ocorrência do crime previsto no artigo 121, §2, IV e V do Código Penal, e a existência de indícios suficientes de que os indiciados são autores de tal delito, estando presentes, portanto, os pressupostos da custódia preventiva. (...) Com relação aos fundamentos, a gravidade concreta dos atos supostamente praticados, em hospital extremamente movimentado, e o modus operandi dos crimes justificam a decretação da medida para a garantia da ordem pública; de outra parte, o fato de os flagranteados estarem em liberdade poderá dificultar o andamento das investigações policiais, prejudicando a instrução processual. (...) Diante do exposto, homologo o auto de prisão em flagrante e converto-a em prisão preventiva, devendo Ginaldo Alves de Souza e Ralph Souza Monteiro permanecerem segregados cautelarmente. (...)”. Destarte, a manutenção da prisão dos pacientes é medida que se impõe, como forma de garantir a paz social, e, a ordem pública. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE HC 0573/2012 3 Além disso, saliente-se que o fato de os pacientes serem primários, de bons antecedentes, com emprego e residência fixa, por si só, não lhe garante o direito à liberdade. Deve haver no processo elementos outros a desaconselhar a sua custódia,conforme julgado: “EMENTA: RHC. PRISÃO PREVENTIVA. DECRETO FUNDAMENTADO ... RECURSO DESPROVIDO.... V – Eventuais condições pessoais favoráveis do réu, como primariedade, bons antecedentes, residência fixa e ocupação lícita, não são garantidores de direito subjetivo à liberdade provisória, se outros elementos dos autos recomendam a custódia preventiva.” (STJ – RHC 9.475/SC – Rel. Min. GILSON DIPP – Quinta Turma – Julgado em 04.05.00 – DJ de 29.05.00 – p. 00165). Outrossim, entendo que não seja cabível ao presente caso a aplicação das medidas cautelares, principalmente porque o crime praticado pelos pacientes é punível com pena privativa de liberdade superior a 04 (quatro) anos. De mais a mais, com referência a possibilidade de concessão da liberdade, em razão da possível condenação pelo crime de homicídio privilegiado, posiciono no sentido de que, pelo menos inicialmente, se trata de questão que demanda dilação probatória e/ou o aprofundado exame do elenco de fatos e provas até agora amealhado nos autos principais, o que é vedado na via estreita do remédio constitucional, devendo ser solvidas no curso da ação penal deflagrada contra o paciente perante o Juízo singular, onde as partes terão oportunidade de produzir provas que amparem suas alegações. Assim, até que melhor sejam averiguados os fatos, e ante a necessidade de se resguardar a ordem pública, pelo menos nesta fase, imperiosa a manutenção da prisão dos requerentes, haja vista que o fato a eles imputado é de homicídio qualificado. Diante do mencionado, verifico que as provas juntadas aos autos, não espanca, de plano, a legalidade da prisão que se mostra, ao menos nesse instante inicial, plenamente justificada. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE HC 0573/2012 4 Portanto, nessa primeira análise, é de rigor manter o entendimento adotado pela instância primeva de sorte a negar aos pacientes o direito à liberdade provisória, sobretudo porque presentes nos autos elementos concretos que evidenciam a necessidade da custódia antecipada para a garantia da ordem pública. Assim, à míngua de elementos suficientes à concessão da medida neste instante, indefiro a liminar pleiteada, determinando que sejam requisitadas informações à autoridade apontada como coatora no prazo de 10 (dez) dias. Após, à Procuradoria de Justiça para emissão de Parecer. Aracaju, de maio de 2012. DESEMBARGADOR LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA Relator

20 de maio de 2012

FLAGRANTE: RP prende suspeitos de assaltos quando se preparavam para agir

Policiais da Radiopatrulha prenderam na noite desta sexta-feira, 18, quatro pessoas suspeitas de fazerem parte de uma quadrilha de assaltantes em Sergipe.
Os acusados foram identificados como:  Pedro de Andrade Paixão Junior, o "junior bomba" e Alex Vitor dos Santos, ambos de 21 anos, além de dois adolescentes, ambos de 17 anos. De acordo com a RP os quatro estavam num veículo fiesta de cor preta, placa policial IAD 0692 e são suspeitos de assaltar um comerciante na cidade de Neópolis e um outro na saída de Aracaju. Uma denúncia anônima levou os policiais do serviço de inteligência e ostensiva da Radiopatrulha aos acusados quando já se preparavam para fazer mais um roubo. Em poder dos mesmos foram encontrados um revólver calibre 38, municiado e uma pistola calibre 380 com munição especial. Na casa de um dos menores, foram encontrados monitores, ventiladores e leite em pó. Produtos que, segundo levantamento da polícia, teriam sido roubados de uma escola da rede pública. Participaram da operação as equipes do sargento Pereira, cabo Afonso, soldado Adriano, apoiados pelo Coronel Iunes e pelo Capitão George da CPRp. Confira abaixo mais fotos do momento das prisões e apreensões.






Fotos: RP

17 de maio de 2012

BEBÊ TEM CABEÇA ARRANCADA DURANTE PARTO

A notícia foi amplamente destacada com, exclusividade, no Programa Liberdade Sem Censura, da Liberdade FM(99,7) na manhã desta quinta-feira, 17 e repercutida no portal F5 News, conforme conteúdo abaixo.
17/05/2012 09:05:53- Atualizado em 17/05/2012 10:02:40
Bebê tem cabeça arrancada durante parto
Por Márcio Rocha
A dona de casa Alcilene Amorim, de 22 anos, chegava feliz ao término da gravidez de seu quarto filho. Segundo ela, os exames pré-natais estavam em dia e os parentes, animados com o nascimento de Neymar, nome escolhido para o bebê. A mãe entrou em trabalho de parto na última segunda (13), quando foi levada para a maternidade Santa Izabel.
Na maternidade, começou a agonia de Alcilene para ter seu filho. Da entrada na maternidade foi levada para a sala de parto, onde praticaram uma verdadeira barbárie. Alcilene disse ao F5 News que uma equipe de cinco pessoas trabalhou no parto do bebê que, segundo ela, pesava mais de cinco quilos, o que levaria a um parto cesário, para garantir a segurança da criança e da mãe.
Alcilene informou que, durante o parto, um dos membros da equipe médica chegou a se por sobre seu corpo para forçar a saída do bebê. “Foi um inferno! Estava na mesa de parto com um pessoal despreparado. Subiram em cima de mim pra poder forçar a saída do bebê”, disse.
Durante o complicado parto, a mãe percebeu que seu filho teve a cabeça arrancada do corpo. Ela disse que questionou a equipe e foi ironizada. “Eu senti que aconteceu algo quando o corpo voltou pra dentro de mim. Na hora, uma mulher que estava no parto disse: ‘Marcos, você é doido’?  Foi quando eu perguntei se aconteceu algo errado, me responderam: ‘Quer ver?’, com intenção de mostrar a cabeça de meu filho separada do corpo.”, comentou às lágrimas.
Após o parto, a constatação da notícia chocou a família. Segundo Alcilene, os familiares entraram em desespero quando souberam do ocorrido no parto. A mãe permaneceu internada por mais 24 horas e foi liberada para voltar pra casa, sem nenhuma explicação por parte da equipe que fez o parto. “Fui liberada sem que ninguém me dissesse nada sobre o que aconteceu. Queria uma explicação sobre a morte de meu filho e o porquê de terem me maltratado durante o parto.”, afirmou.
O atestado médico que indicou a causa morte do bebê informa que Neymar morreu por anoxia intra-uterina, que é provocada por falta de oxigenação no cérebro do bebê. A explicação médica para a separação da cabeça do bebê do corpo durante o parto, segundo um especialista consultado por F5 News, é que o corpo poderia estar macerado. Ou seja: sem desenvolvimento após a morte dentro do útero.
A equipe de F5 News esteve na maternidade Santa Izabel, mas nenhum representante de sua administração quis se pronunciar sobre o episódio. 

Bebê tem cabeça arrancada durante o parto em Sergipe

A notícia foi amplamente destacada com, exclusividade, no Programa Liberdade Sem Censura, da Liberdade FM(99,7) na manhã desta quinta-feira, 17 e repercutida no Faxaju, conforme conteúdo abaixo.

Publicado em17/05/2012 08:12:38
BEBÊ TEM CABEÇA ARRANCADA DURANTE PARTO

Sofrimento. “Eu escutei fazendo traque e o corpo subiu”, conta a mãe.
Uma jovem identificada como Maria Alcilene Vieira Amorim, 22 anos, mãe de três filhos, foi internada no Hospital e Maternidade Santa Izabel, na ultima segunda-feira (14), onde deveria ser realizado o parto para o nascimento de seu quarto filho.
Na segunda-feira, durante a realização do parto, a criança teria tido a cabeça arrancada pelos médicos que tentavam fazer o procedimento para o nascimento do bebe.
Alcilene conta que estava em sua residência e ao sentir que a bolsa havia rompido, o Samu foi acionado, levando-a para a Maternidade Santa Izabel, onde aconteceu a morte da criança, já que segundo ela, o filho teve a cabeça “arrancada”.
A mãe conta que foram horas de trabalho para o nascimento do bebe e que cinco pessoas participaram do procedimento. “Me colocaram de cócoras, de quatro e nada do meu filho nascer. Quando eu cheguei na maternidade eles auscultaram o bebe. Daí começou tudo, tendo dois dos cinco que tentavam fazer meu filho nascer, se revezado em cima de mim forçando para o bebe nascer. Foi ai que de repente eu escutei um traque. Ai eu escutei um deles dizer, Marcos você é louco?”, contou a mãe em entrevista a radialista Magna Santana, no programa Liberdade sem Censura.
Maria Alcilene conta ainda que após ouvir a pessoa dizer “Marcos você é louco”, ela teria perguntado se o filho havia morrido. “Meu filho está morto, não está?, e eles me disseram que agora vamos tentar você mamãe”, reclamou Alcilene.
Durante o procedimento, Alcilene conta que sofreu muito e que teve o corpo, na região genital, totalmente aberta (cortada) para tentar retirar o bebe, para evitar uma cesariana, o que poderia ter sido feito antes da morte da criança. A partir daí, segundo Amaria Alcilene, ela teria sido levada para o centro cirúrgico onde foi realizado a cesariana, sendo retirado o corpo da criança já morta.
Maria Alcilene teve alta médica nesta quarta-feira e retornou para sua residência. O corpo do bebe ainda se encontra no necrotério do hospital e deve ser enterrada nesta quinta-feira.




9 de maio de 2012

O voto como moeda corrente

O texto a seguir foi lido no quadro "OPINIÃO" do Programa "Liberdade Sem Censura", da Liberdade FM(99,7), desta quarta-feira,09. ACOMPANHE:

Em todo o processo eleitoral a história se repete. Muitos querem sempre tirar algum proveito. De um lado os pretensos candidatos em busca de votos. Diga-se de passagem, em busca de votos a todo o custo! Do outro, estão os eleitores, que por sua vez, acham que não devem ir às urnas apenas para exercer  a cidadania. Desta forma, o voto se transforma em moeda corrente. E logo aparecem os metidos a espertos e saem comprando voto por voto até conseguir ganhar a eleição.
Quem pensa que todo este esquema asqueroso, repugnante e duentio funciona apenas no dia do pleito está enganado! A coisa é montada bem antes!!!! E é pior ainda no interior do Estado. O fato de um vereador,  prefeito, ou, mesmo uma liderança política qualquer ajudar a um "pobre de cristo" a seguir para o hospital numa ambulância do município, já é motivo pra se saber o nome da vítima e colocá-la numa lista com o número do título de eleitor. Já dando a entender que a viagem de ambulância a unidade hospitalar está condicionada a um voto nas eleições. É a chamada "indústria das ambulâncias". Gestores públicos que ao invés de cumprirem com as suas obrigações, iludem os moradores da cidade como se estivessem fazendo algo extraordinário. Não!!!! Levar você, meu amigo, de ambulância a um hospital ou clínica é obrigação do prefeito!!! Se receber o apoio de um vereador, é obrigação dele também!!! Essa conta você já paga com os seus impostos. É direito seu!!
Você quer ver coisa é no atendimento do TRE, nos mais diversos locais de transferência de título eleitoral. Ah!!! Aí é que aparecem os espertalhões! Negociam o voto por qualquer coisa mesmo as eleições estando ainda tão longe. Oferecem de tudo! Até se prontificam a levar os eleitores aos cartórios. Prometem emprego, dinheiro, utensílios para o lar, enfim! Tudo para se apropriar daquele votinho transferido. Mas, e a justiça o que faz? Bom, pelo menos, nos municípios de Carmópolis, Japaratuba e Pirambu, a situação parece tomar um rumo diferente. Pois nestas cidades, a justiça já fez um levantamento onde aparecem cerca de 400 pessoas sob suspeita de fraude eleitoral. Gente que, no mínimo, estranhamente, decidiu mudar o domicílio eleitoral. Possivelmente, com a intenção de obter alguma vantagem dos pré-candidatos interessados. As declarações foram feitas pelo próprio juiz eleitoral da região, Rinaldo Salvino Nascimento, onde afirma que, se comprovadas as denúncias, podem resultar em prisão. Mas, prisão de quem? Do corruptor ou do corrompido? Pois é, na maioria das vezes é o eleitor quem leva a pior. E pra quem não acredita nessa possibilidade é melhor não pagar pra ver, pois, este mesmo magistrado já condenou um eleitor em Canindé de São Franciscon a 4 anos e meio de prisão.
Mesmo sob o risco de ir ou não pra cadeia, o eleitor deve pensar bem qual futuro ele quer para ele e pros filhos? E mais! Este mesmo corrupto que compra o seu voto não terá compromisso com a sua cidade. Quando você for em busca de ajuda ele certamente vai virar as costas. Mas, antes, seguramente, vai lhe dizer: não lhe devo nada! O seu voto eu já comprei.

Pense nisso!

EVENILSON SANTANA*
Radialista, Administrador. Gestor em Comunicação Empresarial e Especialista em Marketing. Apresentador dos programas "Liberdade Sem Censura", da Liberdade FM, em Aracaju e "Dia a Dia", da Ouro Negro FM, em Carmópolis/SE. 

A política em Sergipe

O texto a seguir foi lido no quadro "OPINIÃO" do Programa "Liberdade Sem Censura", da Liberdade FM(99,7), desta terça-feira, 08. ACOMPANHE:


A POLÍTICA É MESMO ALGO MUITO ENGRAÇADO. Aliás, se é que podemos dizer que determinadas coisas na política tem mesmo graça. Algumas delas até nos fazem vomitar. Sentir aversão a este cenário às vezes danoso. Onde o jogo de interesses, na maioria das vezes, prevalece. Em Sergipe, forças dominantes se mostraram invencíveis durante anos. Elas se degladiaram o tempo inteiro, mas, na prática... Na prática mesmo, apenas permutaram o poder. João, Albano, Valadares,... Valadares, Albano, João... Em fim,... depois chegou Déda! A princípio, a novidade! A bola da vez! Aliás... Seria mesmo? Ou será que já surgem novas forças políticas em Sergipe? Só o futuro vai dizer. Mas, uma coisa é certa: Para este segundo mandato, o Governador Petista recebeu grande apoio dos Peixinhos, os irmãos Amorim. Diga-se de passagem, em pouco tempo viraram verdadeiros tubarões na política enquanto representantes do PSC no Estado. Um casamento de vida curta. Disso, todos já sabiam. Talvez alguns custaram a acreditar que o impacto no fim deste relacionamento deixaria muitas arestas. Literalmente, uma virada de mesa que estremeceu as bases aliadas. Mudou o cenário da Assembléia Legislativa da noite para o dia. E, diante do fogo cruzado, a falsa promessa do PSC de fazer uma oposição coerente. Conversa pra boi dormir!!!!  Com essa política pequena, baixa, rancorosa que nós temos, quem acreditaria nisso? Só mesmo quem não conhece os bastidores. Ainda ontem, na sessão da Assembléia, nem o Deputado Zeca poupou uma alfinetada no ex-aliado petista ao criticar duramente o governo pela morosidade da obra da Bica em Lagarto. Fruto da ampla explanação da Deputada Gorete Reis sobre o tema. O Deputado Capitão Samuel Barreto, também desceu o sarrafo no Governador pontuando tudo quanto foi artigo e inciso do código de ética da lei orgânica da PM. Condenando Déda severamente por querer amordaçar os policiais a partir da aprovação da lei. Bom, tirano ou não, O governador por sua vez, rompeu o silêncio e declarou em seu discurso ontem durante uma solenidade que osAmorins não viram sequer o começo. Deixou transparecer nas entrelinhas que o que vem por aí para os tubarões é chumbo grosso! É pela primeira vez, desde a eleição da nova mesa diretora da Assembléia, que o governador, oficialmente, declara guerra aos ex-aliados do PSC. Só não disse quais armas ele vai usar. Seguramente... todas! Até porque estamos falando de política. E eu, tenho a impressão de que a baixaria vai comer solta! Espero que mantenham o controle e polpem o povo de audições sórdidas e mascaradas. A população de Sergipe não merece isso!
Mas, se você pensa que a briga é pelos possíveis apoios para as eleiçoões deste ano está enganado! Amigo, a contenda é com vistas a 2014. Déda quer uma vaga no congresso e os Amorins querem o Governo do Estado. Então, seriam os Amorins o "novo" em Sergipe? Valadares pai e João Alves Filho, que devem ir para a disputa da prefeitura de Aracaju este ano, estariam dispostos a deixar o caminho aberto? E Albano Franco se aposentaria de vez da política? Só o futuro vai dizer. Mas, uma coisa é certa. Até lá muita água ainda há de passar por debaixo da Ponte Aracaju Barra. Nobres e fiéis admiradores do nosso trabalho, essa é a política sergipana. Cercada de surpresas, ataques e contra-ataques. Ira, golpes baixos e nocautes. E ainda dizem que a Poítica é a arte do bem comum. Será mesmo? Mas, não desanime! Feliz ou infelizmente, dependemos muito da política para que as coisas no país aconteçam. Você só precisa estar atento para que a sua decisão, ajude a promover dias melhores para o nosso Estado.

Pense nisso!

EVENILSON SANTANA*
Radialista, Administrador. Gestor em Comunicação Empresarial e Especialista em Marketing. Apresentador dos programas "Liberdade Sem Censura", da Liberdade FM, em Aracaju e "Dia a Dia", da Ouro Negro FM, em Carmópolis/SE.

8 de maio de 2012

O mal uso do dinheiro público e a morosidade da justiça

O texto a seguir foi lido no quadro "OPINIÃO" do Programa "Liberdade Sem Censura", da Liberdade FM(99,7), desta segunda-feira, 07. ACOMPANHE:

As manchetes dos principais meios de comunicação em Sergipe destacam quase que diariamente casos de gestores públicos envolvidos em atitudes, no mínimo, suspeitas. Principalmente quando se referem ao mal uso do dinheiro público. Aqui não estamos falando em fofoquinhas de bastidores, notinhas plantadas em jornais por grupos opositores ou algo do gênero. Refiro-me a casos concretos sob investigação dos órgãos fiscalizadores. Alguns ainda em fase processual e outros até já condenados. Entre as palavras mais ouvidas está: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. Nome técnico dado ao agente público que age no mínimo, de forma desonesta, ilegal,  incorreta ou até que enriquece ilicitamente. Pra ser ainda mais direto, trata-se daquele que se aproveita do cargo público pra tirar vantagens pessoais as custas do povo. Que pega o nosso dinheiro e acha que é dele. E sai gastando do jeito que bem entende.  Quando não, se aproveita para favorecer a pequenos grupos. Tudo  pra pagar dívidas ou acordo políticos feitos na calada da noite em época de eleições. Dando destinos duvidosos aos recursos públicos, e/ou, contratando desordenadamente. Talvez alguns até acabam se complicando com a justiça por imperícia, pela falta de uma assessoria devida. Mas, outros não! Sabem muito bem o que estão fazendo e dão a impressão de que, quanto mais ganham, mais querem. Têm a sensação de impunidade! Como se tivessem uma redoma sobre eles capaz de impedir que algo lhes aconteçam. Ou seria mera inocência? Uma simples falha no processo administrativo municipal?Talvez um exagero da justiça?  Entre os casos mais recentes citamos os municípios de Gararu, Estância, Pedrinhas e Capela. GARARU - A manchete diz: MPF/SE processa ex-prefeito de Gararu por não prestar contas. O ex-prefeito do município sergipano de Gararu, José Cardoso Matos, é mais uma vez alvo de um processo do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE). Ele não soube explicar o destino de R$ 67.422 (valor atualizado em 2011) repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). A quantia que foi repassada em 2008, a princípio, deveria ser destinada à aquisição de equipamentos e material para a estruturação da rede de proteção social de atendimento à população remanescente de quilombos de Gararu. Porém, José Cardoso Matos não comprovou a aplicação deste valor. ESTÂNCIA:  MPF/SE - Ex-prefeito de Estância é condenado por improbidade administrativa O ex-prefeito da cidade sergipana de Estância, Gevani Bento Vieira Ramos, foi condenado por improbidade administrativa em um processo movido pelo Ministério Público Federal (MPF). Também foram condenados por irregularidades no contrato para construção de módulos sanitários o secretário de obras do município, Marcus Vinicius Oliveira Viana, o empresário Jairo dos Santos Maciel e a Construtora Lins Maciel Ltda. A Justiça Federal em Sergipe sentenciou o ex-prefeito de Estância a suspensão dos direitos políticos por oito anos, ressarcimento de mais de R$ 720 mil relativos aos danos causados aos cofres públicos, pagamento de multa no valor de quase R$ 1,5 milhão, além de proibição de contratar com o poder público e perda de cargo público, caso ocupe algum após o trânsito em julgado da ação. PEDRINHAS: MPF: Ex-prefeito de Pedrinhas é condenado. Após ação do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), a Justiça Federal (JF) condenou o ex-prefeito do município sergipano de Pedrinhas, José Kleber de Santana Fonseca.   Em 2004, quando ocupava o cargo de prefeito pela segunda vez, José Kleber Fonseca recebeu verbas do Ministério da Educação (MEC) para comprar gêneros alimentícios que seriam destinados às escolas. A compra foi realizada sem que houvesse a devida licitação. CAPELA: Pleno decide pela rejeição de Contas Anuais da Prefeitura de Capela. Na sessão plenária do dia 12 do mês passado o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) decidiu pela rejeição das Contas Anuais da Prefeitura de Capela, referentes ao exercício 2005, de interesse do prefeito Manoel Messias Sukita Santos. A decisão por unanimidade ratificou o voto do conselheiro-relator, Reinaldo Moura Ferreira. Ao relatar o processo o conselheiro afirmou que a 6ª Coordenadoria de Controle e Inspeção (6ª CCI), em Relatório de Prestação de Contas, havia apontado falhas e irregularidades que permaneceram mesmo após o gestor responsável ter apresentado sua defesa. De acordo com o relatório, no valor referente às alterações orçamentárias, os créditos adicionais abertos ultrapassaram as anulações de dotações sem que houvesse os recursos disponíveis. Além disso, a informação contida no Sisap-Auditor com relação à Receita Arrecadada diverge do valor demonstrado na presente prestação de contas na rúbrica Receitas Correntes. Outra irregularidade diz respeito à análise do Balanço Patrimonial, quanto ao aspecto qualitativo e quantitativo, onde constatou-se a inexistência de recursos disponíveis para honrar as obrigações de curto prazo. E MAIS: MPF PROCESSA OS PREFEITOS DE CAPELA, MARUIM E SÃO CRISTOVÃO por não pagamento de precatórios. Prefeitos de Capela, Maruim e São Cristóvão deixaram de pagar dívidas do município e estão sendo processados por improbidade administrativa O Ministério Público Federal moveu três ações de improbidade administrativa contra prefeitos sergipanos por não efetuarem pagamentos de precatórios. Estão sendo processados Manuel Messias Sukita Santos, prefeito de Capela; Gilberto Maynart de Oliveira, de Maruim; e, Alexsander. Bom, sejam contas rejeitadas, processos ou condenações, o mal uso do dinheiro público está sempre na mira da justiça. Mas, é essa mesma justiça que às vezes dá margem para que muitos prefeitos fiquem à vontade para agir contra a lei. Em alguns casos, apesar da determinação dos tribunais para que o dinheiro gasto incovenientemente seja devolvido, quase nunca resulta em nada. Na maioria da vezes, o prefeito ou secretário termina o mandato e o processo ainda está em andamento. Anos e anos se vão e, entre um recorrer e outro, entre um pedir de vista e outro, a causa se arrasta pelos tribunais sem perspectiva alguma de se finalizar. Por isso, talvez, muitos tenham a sensação de que no fim da história, tudo vai mesmo terminar em pizza.  A nós, cidadãos sergipanos, apesar do desânimo diante de tantos fatos indigestos, nos resta, além de externar uma profunda indignação, cobrar maior celeridade dos tribunais e ficar atentos a cada processo eleitoral.

 Pense nisso!

EVENILSON SANTANA* Radialista, Administrador. Gestor em Comunicação Empresarial e Especialista em Marketing. Apresentador dos programas "Liberdade Sem Censura", da Liberdade FM, em Aracaju e "Dia a Dia", da Ouro Negro FM, em Carmópolis/SE.